Governança corporativa
GRI 102-5, 102-18, 102-20, 102-22, 102-31
O Cepel é uma pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de associação, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira. Sua governança reúne Associadas Fundadoras e Associadas Especiais, e conta com Assembleia Geral, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Diretoria Geral. A entidade obedece, evidentemente, à legislação aplicável e é regida por seu Estatuto Social, que foi aprovado pela Assembleia Geral em novembro de 2017, mediante pronunciamento favorável do Conselho Deliberativo.
Estrutura Organizacional do Cepel
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- Assembleia Geral: é composta pelos Associados Fundadores. Entre outras atribuições, elege e
destitui os membros da Diretoria Executiva; promove alterações no Estatuto Social; aprova as contas da
Associação; delibera sobre a admissão ou exclusão de associados e aprova o Regimento Interno da Associação.
- Conselho Deliberativo: é composto por até 20 membros, sendo um deles o diretor-geral do
Cepel, um representante dos empregados e até 18 representantes dos Associados, sendo seis indicados pela
Eletrobras; quatro pelos demais Associados Fundadores e até oito pelos demais Associados. Entre outras
atribuições, delibera sobre diretrizes e linhas de atuação do Cepel; plano de organização dos serviços básicos
da Associação; normas para execução de trabalhos para os Associados e terceiros; composição do programa de
trabalho do Centro; plano salarial dos empregados da Associação; empréstimos internos e externos; orçamento
anual; aquisição, alienação ou oneração de bens da Associação; quantitativo de funções de confiança da gerência
superior; e diretrizes, linhas de atuação e programas de P&D do Cepel.
- Diretoria Executiva: constituída por um diretor-geral e por até três diretores, é o órgão de
gestão executiva do Cepel, responsável por sua administração. Além de conduzir operações diárias, cabe a ela
propor iniciativas, planos de negócio e políticas ao Conselho Deliberativo, bem como implementar a estratégia
definida por ele.
- Diretoria Geral: órgão de superintendência administrativa, representa a instituição e faz
sua movimentação financeira, assinando atos e contratos, além de promover a execução das decisões da Diretoria
Executiva. Cabe ainda à Diretoria Geral admitir e dispensar empregados, bem como formalizar as nomeações
aprovadas pela Diretoria Executiva.
Em 2021, com a elaboração de nosso Planejamento Estratégico, desenhamos também uma reestruturação de nossa governança corporativa. Isso significou realizar uma revisão de nosso Estatuto Social, que foi elaborado com o suporte técnico-jurídico do Escritório de Advocacia Mattos Filho. Com a aprovação da capitalização da Eletrobras, a implementação do Planejamento Estratégico, apresentado ao Conselho Deliberativo no final de 2021, tem ocorrido em um cenário bastante particular. Sua formalização está ainda em processo, para não conflitar com a capitalização, e as disposições que não dependem desse cenário têm sido efetivadas, como as ações de modernização de nossas instalações e estruturas.
Esses processos tiveram o efeito de fortalecer a governança na instituição, o que foi percebido na prática pelos conselheiros. Com a elevada demanda de atividades relacionada a essas mudanças, tanto o Conselho Deliberativo como a Assembleia Geral se reuniram com muito mais frequência no último ano do que no período anterior, debruçando-se intensamente sobre as questões de governança corporativa do Cepel.
No último ano, fortalecemos nossas relações institucionais com o objetivo de melhorar a inserção regional da Unidade Adrianópolis, atuando junto à Prefeitura de Nova Iguaçu para fomentar o desenvolvimento local. Identificando o potencial da região, temos interesse em fomentar seu crescimento, com desenvolvimento e sustentabilidade, o que seria benéfico para o crescimento do Cepel, para o atendimento de outras companhias da região e para a comunidade local. Assim, fizemos uma parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Nova Iguaçu, que oferece um curso em nível de mestrado na área de Desenvolvimento Regional. Sabemos que o crescimento sem o desenvolvimento e o planejamento urbano adequado podem resultar em um “estrangulamento” em termos de infraestrutura, por isso o trabalho junto ao poder público e entidades de pesquisa é de grande importância para destravar potenciais de crescimento, com vistas inclusive à possibilidade de implantação de um centro industrial ligado ao Cepel na região.
Em 2021, com a elaboração de nosso Planejamento Estratégico, desenhamos também uma reestruturação de nossa governança corporativa.
Comitês de assessoramento
Além de suas cinco instâncias básicas de governança, o Cepel conta com comitês que reforçam essa estrutura. O principal deles é o Comitê de Conselheiros, instituído em setembro de 2020 para apoiar o trabalho do Conselho Deliberativo. Criado no âmbito das discussões acerca dos cenários futuros para a entidade, dadas as incertezas do cenário político e setorial, esse comitê é composto pelo diretor-Geral do Cepel, pelo presidente do Conselho Deliberativo, pelos representantes das Associadas Fundadoras Chesf e Eletronorte, pelos representantes das Associadas Especiais Operador Nacional do Sistema Elétrico, Eletronuclear e Light S.A. (que apesar de não ser mais associada ao Cepel, fazia parte no período da instituição do comitê), e pelo empregado efetivo membro do Conselho Deliberativo.
Agregando pessoas interessadas na longevidade do Cepel e conhecedoras das particularidades da instituição, ele serve como fórum de concepção de alternativas para garantia da sua manutenção.
No último ano, também atuaram na gestão do Cepel a Comissão de Ética e Integridade, o Comitê de Gênero e Raça, o Comitê de Sustentabilidade, o Comitê de Gestão Ambiental e o Comitê de Segurança Cibernética e de Informação.
Desempenho em governança corporativa
GRI 103-1: Governança corporativa e 102-28
Interessado na melhoria contínua de sua governança, em 2021, o Cepel realizou um Programa de Aprimoramento para conselheiros e diretores, oferecendo ações educacionais sobre os temas compliance e governança, aspectos societários e melhores práticas em governança corporativa. O Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva passaram ainda por uma avaliação de desempenho, conduzida de forma independente por uma empresa de consultoria contratada, com o objetivo de possibilitar o aprimoramento das atividades desses órgãos, aliando as sugestões de melhoria enviadas pelos próprios conselheiros à visão externa da consultoria.
O Planejamento Estratégico do Cepel traz uma consolidação das melhorias da governança corporativa na entidade, com uma metodologia que inclui tanto a autoavaliação quanto a avaliação por parte do presidente do colegiado. No último ano, 100% dos membros da Diretoria Geral e do Conselho Deliberativo participaram das avaliações e obtiveram resultados positivos, sob a luz de continuidade e melhorias na gestão do Cepel. O resultado foi apresentado ao Conselho Deliberativo.
Gestão da ética e anticorrupção
GRI 102-17, 103-1, 103-2, 103-3: Governança Corporativa, 102-16, 205-1, 205-3
O Código de Conduta Ética e Integridade do Cepel é o principal documento norteador de nossa atuação em termos de valores, princípios, padrões e normas de comportamento. Nele estão definidos os valores expressos em princípios éticos, compromissos de conduta e responsabilidade assumidos pela entidade e seus colaboradores. Revisado em 2021, o documento reforça a maturidade do Programa de Integridade (Compliance) e a introdução de ajustes pertinentes à gestão do Cepel, revigorando nosso compromisso permanente com a evolução das questões relativas à ética e à integridade. Sua revisão esteve a cargo de profissional especializado, que atua como indutor desse processo, ligado diretamente ao gabinete do diretor-geral, trabalhando na disseminação da cultura de conformidade, mediante a avaliação e o tratamento de questões relacionadas à gestão documental, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conflitos de interesses, fraude e corrupção, e na implantação e coordenação de um programa robusto de integridade. Além do Código de Conduta Ética e Integridade, o Cepel conta com outros documentos formais que preveem critérios de integridade corporativa, todos aprovados pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo, seguindo as diretrizes da Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Brasileira). São eles:
- Política Anticorrupção: reforça o compromisso da instituição com a ética e a integridade nas
relações internas e externas. Suas diretrizes asseguram que os membros dos colegiados de governança, empregados,
representantes e terceiros observem os requisitos das leis anticorrupção aplicáveis, e que sejam adotados os
mais elevados padrões de legalidade e transparência durante a condução dos negócios.
- Política de Consequências: estabelece diretrizes para o monitoramento e a remediação de
condutas de fraude e corrupção.
- Política de Proteção de Dados Pessoais e Privados: protege a privacidade de consumidores,
empregados, parceiros ou fornecedores, estabelecendo a gestão de dados pessoais e de incidentes de segurança da
informação.
Política de Administração de Conflito de Interesses
GRI 102-25
O Cepel trabalha para prevenir a ocorrência de conflito de interesses, sendo os indicados a cargos da Alta Administração submetidos à análise de integridade, por meio da qual se verifica, entre outros tantos aspectos, a existência de potencial ou efetivo conflito. Para apoiar a gestão de compliance da organização, contamos com a Política de Administração de Conflitos de Interesses, que estabelece diretrizes para membros de colegiados de governança corporativa, empregados, representantes e terceiros, na prevenção, identificação e declaração de situações que possam configurar esses conflitos. Ela orienta como proceder a fim de que as condutas sejam sempre pautadas pelos princípios éticos, de integridade e transparência. No caso de uma situação que se configure como conflito de interesses, as informações são tratadas no âmbito do Comitê de Gestão, Pessoas e Elegibilidade da Eletrobras, competindo a ele apurar as informações recebidas.
Desenvolver iniciativas anticorrupção cria um ambiente de transparência, resguardando não apenas as operações e os empregados, mas também os parceiros de negócios, construindo assim uma reputação positiva e valorizando a marca no mercado. Com esse propósito, elaboramos e mantemos nosso Programa de Integridade (Compliance), com base nas orientações da Eletrobras. O programa observa as boas práticas de governança e administração e respeita as especificidades da natureza jurídica do Cepel. Compreendendo mecanismos para detectar e corrigir desvios de conduta e atos ilícitos, além da adoção de medidas preventivas, o programa segue cinco dimensões:
- Desenvolvimento de um ambiente de gestão empresarial focada em compliance;
- Avaliação periódica de riscos;
- Estruturação e implantação de políticas e procedimentos;
- Promoção interna das atividades de comunicação e treinamento; e
- Monitoramento contínuo do programa, bem como medidas de remediação e aplicação de penalidades.
Em 2021, o Cepel adotou algumas medidas de prevenção a fraudes e corrupção, como o mapeamento dos fatores de risco que enfrenta (vinculados sobretudo à relação entre integrantes da Alta Administração ou familiares e agentes ou cargos públicos) e a proposição de opções de tratamento adequadas. Foi realizada due diligence adequada para a contratação e o monitoramento de terceiros (como fornecedores, prestadores de serviços e parceiros), bem como ações de comunicação e treinamento para os públicos, incluindo fornecedores e parceiros. Em 2021, não foi registrado nenhum caso de corrupção.
Para a gestão da ética e anticorrupção, o Cepel utiliza a ferramenta Background Check, desenvolvida por empresa terceirizada para pesquisa de antecedentes. A ferramenta é aplicada a fornecedores críticos. Para acolher denúncias relacionadas ao tema, está disponível o Canal de Denúncias das Empresas Eletrobras, baseado em plataforma externa e independente, com garantia de anonimato. Por meio do canal, são executados todos os procedimentos de recebimento e encaminhamento adequado dos casos, bem como o acompanhamento de prazos, para garantir o atendimento a todas as alegações de denúncias de fraude, corrupção, violações do Programa de Integridade (Compliance), desvios éticos e desrespeito ao Código de Conduta Ética e Integridade.
Desenvolver iniciativas anticorrupção cria um ambiente de transparência, resguardando não apenas as operações e os empregados, mas também os parceiros de negócios, construindo assim uma reputação positiva e valorizando a marca no mercado.
Comunicação e treinamento anticorrupção
GRI 205-2
O Cepel promove anualmente treinamentos e ações de conscientização sobre o Código de Conduta Ética e Integridade para os empregados e administradores. Os documentos sobre os valores, princípios, normas e padrões de comportamento precisam ser lidos e assinados regularmente por ambos os públicos. Em 2021, 97% de todos os nossos empregados e membros da governança comunicados foram treinados nas diretrizes anticorrupção. Até o presente momento, não foi registrado nenhum caso de corrupção na organização.
Comunicação e treinamento sobre o Programa de Integridade (Compliance) em 2021
Iniciativas externas
GRI 102-12
Ao longo de 2021, o Cepel cumpriu os requisitos estabelecidos pelo Programa Na Mão Certa e realizou ações efetivas para a proteção de crianças e adolescentes. A instituição foi reconhecida através do Certificado Anual de Signatário do Pacto Empresarial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras recebido da Childhood Brasil. Esse programa visa unir esforços para acabar com a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras e em diversos elos das cadeias produtivas do país, incluindo empresas do setor elétrico. O Cepel assumiu a adesão voluntária em agosto de 2020, em alinhamento à Eletrobras. O lançamento ocorreu no Dia Internacional Contra Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, no Cepel e nas Empresas Eletrobras.
Em 2021, outro reconhecimento de nossas iniciativas sociais foi concedido ao Cepel pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), do Ministério da Mulher: o 6° Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça. O prêmio reconhece organizações que cumpriram os planos de ação voltados à igualdade de direitos no ambiente de trabalho pactuados para o biênio 2016-2018.
Participação em associações
GRI 102-13
O Cepel participa ativamente de associações do setor elétrico, atuando em seus órgãos de governança corporativa ou em projetos e comissões. Em 2021, houve contribuição de R$ 45.468,00 para associações e entidades.
Gestão de riscos e crises
GRI 102-29, 103-1, 103-2, 103-3: Gestão de riscos e crises, 102-11, 102-15
As políticas e procedimentos para a gestão de riscos do Cepel apoiam o entendimento das externalidades e contribuem para a construção da estratégia de negócios com maior eficiência e responsabilidade. A gestão de riscos é primordial para identificar e avaliar impactos de ações futuras, tomando medidas de prevenção aos impactos internos e externos nos negócios. Ela tem um valor estratégico, na medida em que permite manter a instituição preparada para o melhor aproveitamento das oportunidades em curto, médio e longo prazo, e traz impactos positivos para sua imagem e reputação, para o cumprimento de legislação e normas, bem como para a gestão de pessoas, entre outros.
No Cepel, a gestão de riscos está formalmente incluída nos documentos que compõem o Programa de Integridade (Compliance), como o Código de Conduta Ética e Integridade, a Política de Anticorrupção, a Política de Administração de Conflito de Interesses e a Política de Consequências. Em 2021, nossos processos internos avançaram para o gerenciamento de riscos integrado e centralizado, que vem sendo implantado de forma gradativa, levando em conta as diretrizes gerais provenientes das Associadas Fundadoras e validadas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo. O acompanhamento desses processos é realizado pela Diretoria Executiva, observado pelo Conselho Deliberativo e pelo Conselho Fiscal, e apoiado por diversas áreas da instituição.
Uma prática muito importante na gestão de riscos do Cepel é a utilização do formulário de due diligence, um documento que deve ser preenchido pelos fornecedores e que permite obter a classificação automática de seu risco de integridade, por meio de métrica parametrizada.
Como parte da estruturação da sua gestão de riscos, em 2021 iniciamos a construção de uma Matriz de Riscos, integrando os setores financeiro, ambiental, social e de governança corporativa. Assim, foi identificado um conjunto de dez riscos prioritários, para os quais foram estabelecidos planos de ação:
- Riscos na governança corporativa: relacionados à gestão dos negócios, a identificação desses
riscos indicou a necessidade de adoção de um novo Estatuto Social, resultando na revisão do documento, que está
sendo conduzida com respeito às melhores práticas corporativas.
- Riscos na imagem e reputação: relacionados à confiança quanto à imparcialidade dos
resultados e à confidencialidade da divulgação de serviços prestados.
- Riscos de legislação e normas: relacionados às mudanças no ambiente regulatório (legislação
federal) e nos cenários político, econômico e social que impactam as atividades.
- Riscos associados aos negócios: relacionados à aceleração das mudanças tecnológicas, à
consolidação e ao reposicionamento da organização no mercado, o mapeamento desses riscos indicou a necessidade
de garantir a propriedade intelectual dos softwares.
- Riscos financeiros: relacionados à redução de recursos pela saída de associados.
- Riscos socioambientais: relacionados ao não atendimento à legislação ambiental.
- Riscos em suprimentos: relacionados seja à contratação de fornecedores e parceiros, seja às
oscilações das taxas de câmbio, impostos e taxas de juros.
- Riscos jurídicos: relacionados à falta de proteção dos ativos, à redação inadequada dos
contratos e à ausência de acompanhamento dos requisitos legais e das legislações aplicáveis à atividade.
- Riscos na gestão de pessoas: relacionados à qualificação insuficiente para que os
profissionais possam desempenhar corretamente suas tarefas.
- Riscos na tecnologia da informação: relacionados à intermitência das redes, à queda de
servidores, a danos físicos em componentes de armazenagem de dados, à obsolescência dos sistemas, à manutenção
inadequada, à queda de energia por causas internas, à lentidão nos sistemas e a falhas de segurança.
Além de seus próprios processos e atividades voltados à gestão de riscos, o Cepel participa de projetos e comitês coordenados pela Eletrobras para discutir questões relacionadas a riscos e crises, como a Força-Tarefa de Riscos do Comitê de Meio Ambiente da Eletrobras, o Comitê de Articulação Parlamentar da Eletrobras, o Comitê Diretivo de Compliance da Eletrobras, o Comitê de Segurança da Informação da Eletrobras e o Comitê de Sustentabilidade do Cepel.
Gestão de fornecedores
O Cepel mantém processos formais de gestão de fornecedores, prevendo seu engajamento em temas de interesse e sua avaliação em aspectos de integridade e anticorrupção. O engajamento por meio de ações de sensibilização, veiculação de vídeos educativos, distribuição de cartilhas, reuniões e adoção de cláusulas de integridade é considerado em todos os contratos críticos, e o Guia de Avaliação de Integridade de Fornecedores do Cepel prevê aqueles que devem preencher o formulário de due diligence, que revela potenciais riscos e conflitos de interesse. Para os fornecedores cujos formulários indicam risco alto ou muito alto, são realizadas verificações de antecedentes seus e de seus parceiros, seguidas do desenvolvimento de um plano de ação de monitoramento. Em 2021, 100% dos fornecedores considerados críticos em aspectos de corrupção e integridade foram avaliados, totalizando 29 empresas. GRI 205-1
O Cepel encerrou o ano de 2021 com 263 fornecedores cadastrados, um aumento de 20% em relação a 2020, quando havia 221 fornecedores. O valor total contratado por meio de licitação, dispensa (acima de R$ 35.200,00), inexigibilidade e aditivos foi de R$ 68.483.758,07. GRI 102-9
Direitos humanos na Política de Logística e Suprimentos
As contratações promovidas pelo Cepel procuram priorizar, na cadeia de fabricação do material ou de prestação dos serviços, fornecedores que atuem com respeito à sociedade e aos direitos humanos. Essa postura está formalizada em nossa Política de Logística de Suprimentos, cujas diretrizes destacam o respeito aos direitos humanos em toda a cadeia de suprimentos, a redução de ocorrência de acidentes e a oferta de um ambiente de trabalho respeitoso em todos os aspectos, inclusive em termos de equidade de gênero e raça e de respeito à diversidade, bem como a inclusão de micro e pequenas empresas locais, visando à geração de empregos e à promoção do desenvolvimento local.
